PRÓ-LABORES - Veja a seguir como efetuar:

• Cadastro
• Lançamentos para pagamento do Pró-labore
• Cálculo do INSS
• Múltiplos Vínculos

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Cadastro

Para cadastrar o Pró-labore proceda da seguinte forma:

1. No menu Funcionários selecione o item Cadastro e clique no botão Novo;

2. Na tela de Cadastro, preencha:
   . Matrícula e Nome: que identificarão o Pró-labore
   . Categoria: 11 (Contribuinte Individual - Diretor não empregado e demais empresários sem FGTS) ou com o código mais adequado ("05-Contribuinte individual - Diretor não empregado com FGTS - Lei nº 8.036/90, art. 16", por exemplo);
   . Admissão: preencha com a data do início de atividade na empresa;
     Obs: para que esse Pró-labore participe dos relatórios do mês corrente, essa data deve ser igual ou inferior à competência atual.
   . Situação: 1-Ativo
   . Tipo: 4-Pró-labore

3. Em Mais Cadastro (tela apresentada abaixo do Cadastro), clique na guia Admissão e preencha o campo CBO 2002;
   Obs: utilize a lista [...] localizada ao lado direito desse campo para encontrar o código mais adequado.

4. Clique na guia PIS/Previdência Social e preencha o campo Número (no bloco 'Inscrição Individual INSS') com a Inscrição Individual ou PIS/PASEP (com 11 dígitos);

5. Clique no botão Gravar localizado na tela do Cadastro.

Na guia Admissão, o campo 'Salário' deve permanecer zerado para esse tipo de trabalhador, porque a remuneração será paga através de um evento exclusivo (029-Pro Labore, por exemplo).

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Lançamentos para pagamento do Pró-labore

Para efetuar o pagamento do Pró-labore proceda da seguinte forma:

1. Selecione o Cadastro do Pró-labore desejado (tecle CTRL+A para selecionar a tela de Cadastro);

2. Tecle CTRL+L para selecionar a tela de Lançamentos;

3. Na tela de Lançamentos:
   1º) deixe o evento 001-Salario Base com valor zerado e a "Data" correspondente ao mês corrente;
   2º) exclua o evento 002-Salario, se existir;
   3º) acrescente o evento 029-Pro Labore com o "Tipo: P-Permanente", com a "Data: mês e ano corrente" e o "valor de Vencimentos: com a remuneração que será paga".
   Veja como fazer:

   Na tela de Lançamentos:

   1º) deixe o evento 001-Salario Base com valor zerado e a "Data" correspondente ao mês corrente;

   2º) exclua o evento 002-Salario, se existir;

    

   3º) acrescente o evento 029-Pro Labore com o "Tipo: P-Permanente", com a "Data: mês e ano corrente"  e o "valor de Vencimentos: com a remuneração que será paga".

    

    

Para que o cálculo seja feito da forma correta confirme as seguintes informações:

1º) Clique no menu Tabelas, selecione Eventos, localize o evento 029-Pro Labore e confirme se está como "Tipo: 1 valor" e com as opções "Tributar para: IRRF e INSS" marcadas;

2º) Clique no menu Ferramentas, selecione 'Opções | Códigos para', clique na guia 'Outros' e verifique se o código 029 está em um dos campos de "Pró-Labore/Autônomo";

3º) No menu Tabelas, selecione Empresas e na guia 'INSS' preencha o campo "Pró labore/autônomo" com "20,00".
Obs: esse campo não deve ser preenchido para empresas Optantes pelo SIMPLES e/ou isentas dessa contribuição.

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Cálculo do INSS

VALOR DEVIDO PELA EMPRESA: o INSS devido pela empresa, com exceção da empresa isenta dessa contribuição (Optante pelo SIMPLES, por exemplo), corresponde a "20%" sobre o valor total da remuneração paga pela empresa ao Contribuinte Individual.

Para que o sistema calcule essa contribuição automaticamente, será necessário acrescentar em 'Tabelas | Empresas', na guia 'INSS', "20,00" no campo "Pró labore/autônomo".

VALOR DEVIDO PELO CONTRIBUINTE: de acordo com a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3 de 14/07/2005, a partir de 01/04/2003, os Contribuintes Individuais passam a contribuir para a Previdência Social com 11% (onze por cento) sobre a remuneração paga, limitada aos valores estabelecidos pela tabela de "salário de contribuição".

Para que o cálculo seja feito da forma correta confirme as seguintes informações:

1º) Clique no menu Tabelas, selecione Eventos, localize o evento 029-PRO LABORE e confirme se está como "Tipo: 1 valor" e com as opções "Tributar para: IRRF e INSS" marcadas;

2º) Clique no menu Ferramentas, selecione 'Opções | Códigos para', clique na guia 'Outros' e verifique se o código 029 está em um dos campos de "Pró-Labore/Autônomo".

Veja alguns exemplos de:cálculo do INSS

Os Contribuintes Individuais que prestarem serviços para mais de uma empresa (múltiplos vínculos) deverão ficar atentos para não ultrapassarem o limite de contribuição (clique aqui para visualizar os limites vigentes).

A empresa ficará responsável pelo desconto e pelo recolhimento das contribuições dos Contribuintes Individuais que lhe prestarem serviços e o recolhimento será efetuado junto com as demais contribuições devidas pela empresa.

O Contribuinte Individual que prestar serviço para ENTIDADE FILANTRÓPICA, isenta das contribuições patronais, contribuirá para a Previdência Social com 20% sobre a remuneração que lhe for paga, observado o limite máximo do salário-de-contribuição. Nesse caso, o contribuinte individual não pode se beneficiar do desconto e recolher sobre a alíquota de 11% devido à isenção da contribuição a cargo da empresa, uma vez que tal dedução está condicionada ao recolhimento ou declaração de contribuição devida pela empresa, o que não existe em caso de entidades filantrópicas, por disposição legal.

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Consulte o site da Previdência Social para obter mais informações sobre a forma de contribuição dos Contribuintes Individuais.